Questão de Direito Processual Penal — Das Questões e Processos Incidentes — FGV 2015
Direito Processual PenalDas Questões e Processos Incidentes
- Código
- fg016963
- Banca
- FGV
- Órgão
- PGE-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico da Procuradoria - Sem Especialidade
Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de um crime de furto de energia. O juiz em atuação na Vara Criminal em que corre a ação penal é irmão do pai de Luciana. Ademais, o serventuário da Justiça que atuaria na hipótese é devedor da acusada em razão de contrato de locação. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que:
- Ao juiz deverá reconhecer seu impedimento, enquanto o serventuário poderá atuar na ação penal;
- Bo juiz deverá reconhecer sua suspeição, enquanto o serventuário poderá atuar na ação penal;
- Ctanto o serventuário quanto o juiz poderão atuar na ação penal;
- Do juiz deverá reconhecer seu impedimento e ao serventuário são aplicáveis as prescrições sobre suspeição do magistrado;
- Eo juiz deverá reconhecer sua suspeição e ao serventuário são aplicáveis as prescrições sobre suspeição do magistrado.