Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — FGV 2015
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- fg016969
- Banca
- FGV
- Órgão
- PGE-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico da Procuradoria - Sem Especialidade
A respeito da autonomia da Defensoria Pública Estadual, no modo em que consagrada pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
- Aa Defensoria Pública pode elaborar sua proposta orçamentária, observados os balizamentos constitucionais;
- Ba Defensoria Pública é instituição autônoma do Poder Judiciário;
- Ca autonomia administrativa permite que a própria instituição defina suas atribuições e crie seus órgãos;
- Da autonomia funcional indica que as funções administrativas devem ser exercidas livremente;
- Ea Defensoria Pública é instituição autônoma, funcionalmente subordinada ao Poder Executivo.