Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FGV 2015
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- fg016973
- Banca
- FGV
- Órgão
- PGE-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico da Procuradoria - Sem Especialidade
Irineu informou ao seu amigo Edson que pretendia ingressar com uma ação em face do Estado para que lhe fosse oferecido um direito social previsto na Constituição da República Federativa do Brasil. É correto afirmar que os direitos sociais:
- Apodem exigir, para a sua efetividade, o oferecimento de certas prestações por parte do Estado;
- Bnão podem beneficiar uma única pessoa, já que são destinados à sociedade;
- Csão emanações diretas da cidadania, a qual permite a integração do indivíduo à sociedade;
- Dasseguram a liberdade do indivíduo perante os poderes constituídos;
- Esomente estão ao alcance dos brasileiros natos, os quais estão integrados à sociedade brasileira.