Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FGV 2015
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- fg016974
- Banca
- FGV
- Órgão
- PGE-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico da Procuradoria - Sem Especialidade
Pedro e Ernesto travaram ampla discussão a respeito da essência e do alcance dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil. É correto afirmar que os direitos fundamentais:
- Asempre dizem respeito à vida, fundamento de existência da pessoa humana;
- Bsomente estão ao alcance dos brasileiros, residam, ou não, no território nacional;
- Csempre dependem de lei regulamentadora para que possam beneficiar alguém;
- Dnão são extensivos aos estrangeiros residentes no território nacional;
- Eestão previstos de maneira exemplificativa na ordem constitucional.