Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FGV 2015
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fg017456
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior - Engenharia Sanitária e Ambiental
A Resolução CONAMA nº 01/1996, estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para o uso e a implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.Segundo esse instrumento legal, uma das atividades técnicas mínimas a ser desenvolvida em um EIA é o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto.Esse diagnóstico, na análise do meio físico, deve considerar
- Ao regime hidrológico e as correntes atmosféricas.
- Bas espécies de valor científico e econômico.
- Co uso e a ocupação do solo.
- Dos monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade.
- Eas áreas de preservação permanente.