Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — FGV 2015
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- fg017457
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior - Engenharia Sanitária e Ambiental
A Resolução do CONAMA nº 237/1997, define prazos diferenciados para cada modalidade de licença (LI, LP e LO).De acordo com esse instrumento legal, o órgão ambiental competente, ao estabelecer o prazo de validade de uma licença de operação, deverá considerar, respectivamente,
- Aum mínimo de 2 anos e um máximo de 5 anos.
- Bum mínimo de 3 anos e um máximo de 6 anos.
- Cum mínimo de 3 anos e um máximo de 8 anos.
- Dum mínimo de 4 anos e um máximo de 8 anos.
- Eum mínimo de 4 anos e um máximo de 10 anos.