Questão de Direito Penal — Inimputabilidade pela embriaguez — FGV 2015
Direito PenalInimputabilidade pela embriaguez
- Código
- fg018198
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Substituto
A embriaguez provocada pelo uso do álcool pode excluir a culpabilidade quando:
- Afor preordenada;
- Bdecorrer de força maior e diminuir a capacidade de entender a ilicitude do fato;
- Cfor culposa;
- Dfor patológica;
- Efor habitual.