Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FGV 2015
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- fg018199
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Substituto
Sobre o tema concurso de agentes, é correto afirmar que:
- Aem regra, aquele que instiga terceira pessoa à prática de um crime, por este responde, ainda que o instigado não tenha iniciado a execução do delito;
- Bnão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime;
- Cna teoria da acessoriedade limitada, somente haverá a punição do partícipe se o autor houver praticado uma conduta que seja típica, ilícita e culpável;
- Dse um dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena deste lhe será aplicada, com o aumento de metade na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave;
- Enão se exige homogeneidade de elemento subjetivo no concurso de pessoas, admitindo-se participação culposa em crime doloso.