Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Princípios Gerais do Processo — FGV 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios Gerais do Processo
- Código
- fg019121
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Subescrivão - Direito
A hermenêutica jurídica vem se destacando como um dos temas centrais na reformulação da ciência processual moderna. De acordo com a hermenêutica jurídica, o juiz deve, ao julgar, aplicar:
- Aos princípios processuais de acordo com as regras processuais contidas no Código de Processo Civil;
- Ba analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito como fontes primárias das normas processuais;
- Ca interpretação literal, em detrimento da percepção sistemática das regras e princípios processuais;
- Da sua percepção pessoal sobre as regras processuais em razão do princípio constitucional da motivação;
- Eos princípios e as regras de modo a definir com clareza o alcance e a incidência das normas processuais.