Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — FGV 2015
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- fg019203
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
O pregão é a modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública. Duas modalidades estão previstas na legislação brasileira: a presencial e a forma eletrônica.Analise as características a seguir: I – inversão das fases do processo; abertura das propostas de preços seguida da verificação da habilitação do licitante vencedor; II – regulamentação pelo Decreto nº 5.450/05;III – aplicação a bens e serviços comuns; IV – valor estimado para a contratação inferior ou igual a R$ 1.500.000,00.São características específicas do pregão presencial:
- Asomente I e II;
- Bsomente I e III;
- Csomente II e IV;
- Dsomente IV;
- EI, II, III e IV.