Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Dos Atos Processuais — FGV 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Dos Atos Processuais
- Código
- fg019256
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Escrevente - Área Judiciária
Estabelece o Art. 398 do Código de Processo Civil que sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra. Tal regra encontra fundamento constitucional no princípio:
- Ada efetividade;
- Bda economia processual;
- Cdo contraditório;
- Ddispositivo;
- Eda prevenção.