Questão de Direito Administrativo — Parcerias público-privadas — FGV 2015
Direito AdministrativoParcerias público-privadas
- Código
- fg019350
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Analista Administrativo
Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade de concessão de serviços públicos e de financiamento ao setor público.A esse respeito, é correto afirmar que:
- Ao financiamento é privado, já que o retorno financeiro dos investimentos frente aos gastos operacionais é suficiente apenas com receitas próprias;
- Bcabe ao parceiro público arcar com os custos de implantação e operação do serviço público concedido, estando os aportes privados condicionados ao início da prestação do serviço;
- Cos riscos físicos e financeiros pertencem ao parceiro privado, que deverá gerenciá-los e preparar plano de contingência;
- Do prazo de vigência deve ser superior a 35 anos e o valor deve ser inferior a quinze milhões de reais;
- Ea empresa responsável em implementar e gerir uma PPP deve ser uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).