Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — FGV 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- fg019374
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Analista Judicial
A respeito do processo de conhecimento, é correto afirmar que:
- Aquando houver previsão legal ou procuração, é possível pleitear judicialmente, em nome próprio, direito alheio;
- Ba sentença declara a existência ou a inexistência de relação jurídica, mas excepcionalmente pode declarar fatos, como a autenticidade ou falsidade de documento;
- Ca falta dos pressupostos processuais conduz à nulidade relativa, enquanto a ausência das condições da ação acarreta nulidade absoluta;
- Dtoda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade postulatória;
- Everificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o Juiz proferirá imediatamente sentença terminativa.