Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo de execução — FGV 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execução
- Código
- fg020644
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário
Sobre a execução, é correto afirmar que:
- Avisa a preservar a utilidade do processo de conhecimento, diante de uma situação de urgência que ponha em risco de perecimento o direito subjetivo alegado pela parte demandante;
- Btem por escopo pacificar uma situação litigiosa entre as partes, definindo o titular do direito subjetivo em disputa;
- Ca competência para processá-la é do juízo de primeira instância, e não do órgão ad quem que julgou o feito no exercício da competência recursal;
- Dsó pode se fundar em títulos executivos judiciais, mas não extrajudiciais;
- Eo exequente pode desistir da demanda, desde que haja consentimento do executado nesse sentido.