Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Competência no CPC 1973 — FGV 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973
- Código
- fg020645
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário
No curso de um processo, em que o genitor pede em face da genitora a guarda unilateral de seu filho, o juízo identificou que ali já tramitava outro feito referente ao mesmo pedido, embora formulado pela avó materna em face da genitora.Em razão dessa circunstância, deverá o juiz:
- Adeterminar o prosseguimento de ambos os processos, sem reuni-los, uma vez que as partes não coincidem;
- Bdeterminar a reunião de ambos os feitos para julgamento em conjunto, por força da conexão entre as causas e da necessidade de se afastar o risco de prolação de decisões conflitantes;
- Cextinguir o segundo processo distribuído, porque já está sendo discutida a guarda do menor em outro feito;
- Dextinguir o segundo processo, porque configurada a hipótese de litispendência;
- Edeterminar a reunião de ambos os feitos para julgamento em conjunto, dada a identidade do polo passivo, embora não ocorra a conexão.