Questão de Direito Constitucional — Servidores Públicos — FGV 2015
Direito ConstitucionalServidores Públicos
- Código
- fg020902
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário Auxiliar
João, servidor público estadual estável, foi demitido ao fim de processo administrativo disciplinar. Irresignado com sua demissão, ingressou com ação judicial buscando a anulação da penalidade, na qual obteve êxito. Ocorre que, antes do trânsito em julgado da decisão, Marcos, que fora aprovado no último concurso público e aguardava a sua convocação, foi nomeado para o cargo vago outrora ocupado por João. À luz desse quadro e sabendo-se inexistir outro cargo vago na Administração Pública, é correto afirmar que:
- AMarcos poderá ser posto em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço;
- BMarcos deverá ser demitido para que João retorne ao seu cargo originário;
- CJoão não poderá retornar ao serviço público, já que o seu antigo cargo não está mais vago;
- DMarcos deverá ser posto em disponibilidade, mantida a sua remuneração integral;
- Ecomo Marcos foi regularmente nomeado para o cargo vago, João deverá ser posto em disponibilidade.