Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FGV 2015
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fg020907
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário Auxiliar
Peter, cidadão sueco em viagem de férias no Brasil, manteve relacionamento amoroso com Marie, cidadã francesa que visitava um primo na Cidade de Florianópolis. Desse relacionamento, nasceu Gustavisson, fato ocorrido no território brasileiro. É possível afirmar que a nacionalidade do filho do casal é:
- Abrasileira, por ter nascido na República Federativa do Brasil;
- Bnecessariamente diversa da brasileira, isso em razão do princípio da nacionalidade paterna;
- Cbrasileira, desde que tenha sido registrado em repartição consular brasileira;
- Dnecessariamente diversa da brasileira, isso em razão do princípio da nacionalidade materna;
- Enecessariamente diversa da brasileira, já que seus pais eram estrangeiros e não estavam estabelecidos no Brasil.