Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso — FGV 2015
Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de Mato Grosso
- Código
- fg021093
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-MT
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
O Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso recebeu representação contra membro da Defensoria Pública do seu Estado. Assinale a opção que indica o procedimento a ser adotado pelo Ouvidor Geral.
- AReceber e processar a representação, encaminhando-a, com parecer, ao Conselho Superior, assegurada a defesa preliminar.
- BReceber e processar a representação e propor a instauração de processo disciplinar ao Defensor Público Geral.
- CReceber e encaminhar a representação ao Corregedor Geral, assegurada a defesa preliminar.
- DReceber e processar a representação, sugerindo ao Defensor Público Geral o afastamento do membro da Defensoria Pública, quando cabível.
- EReceber e encaminhar a representação ao Conselho Superior, propondo fundamentadamente a suspensão do estágio probatório, caso se trate de Defensor Público Substituto