Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso — FGV 2015
Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de Mato Grosso
- Código
- fg021100
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-MT
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Procópio, Defensor Público Geral do estado de Mato Grosso, foi destituído de seu cargo por conduta incompatível e grave omissão aos deveres do cargo.Nesse caso, a chefia da Defensoria Pública do estado de Mato Grosso deve ser assumida pelo
- AGovernador do Estado, que nomeará o segundo colocado da lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral.
- BCorregedor da Defensoria Pública, que exercerá o restante do mandato de dois anos.
- Cprimeiro Subdefensor Público Geral, que, na qualidade de Presidente do Conselho Superior, convocará novas eleições.
- Dsegundo Subdefensor Público Geral, que exercerá o restante do mandato de dois anos.
- Esegundo colocado na lista tríplice, que exercerá mandato de dois anos da data em que assumir o cargo.