Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FGV 2015
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- fg021779
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Um ex-servidor público estadual procurou a Administração Pública e afirmou que desejava ser reconduzido ao cargo.É possível que tal ocorra no caso de:
- Aservidor público inativo, quando cessarem os motivos da aposentadoria por invalidez;
- Bservidor estável, quando inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo;
- Cocupante de cargo em comissão, que é nomeado para outro cargo;
- Dservidor público inativo, quando a sua aposentadoria for anulada por decisão judicial transitada em julgado;
- Eservidor estável, quando invalidada a decisão administrativa que aplicou a sanção de demissão.