Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 — FGV 2016
Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
- Código
- fg022003
- Banca
- FGV
- Órgão
- CODEBA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Portuário - Advogado
Analise o fragmento a seguir.“Acerca da disciplina legal dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que a água é bem de domínio _____, recurso natural _____, sendo possível a sua _____ pelo Poder Público, a qual não é necessária nos casos de _____.”Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.
- Acompartilhado – limitado – concessão – captações consideradas insignificantes
- Bpúblico – limitado – outorga – captações consideradas insignificantes
- Cpúblico – ilimitado – concessão – aproveitamento hidrelétrico de menor capacidade
- Dsemipúblico – limitado – outorga – aproveitamento hidrelétrico de menos capacidade
- Esemipúblico – ilimitado – concessão – acumulação de volumes de água considerados insignificantes