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Questão de Direito do Trabalho — Contratos de Trabalho Especiais — FGV 2016

Direito do TrabalhoContratos de Trabalho Especiais
Código
fg022375
Banca
FGV
Órgão
CODEBA
Ano
2016
Nível
Médio
Cargo
Guarda Portuário
Segundo a Convenção nº 137 da OIT, que se aplica às pessoas cuja principal fonte de renda anual provém do trabalho como portuário, assinale a afirmativa incorreta.
  1. AA política nacional deve estimular todos os setores interessados para que assegurem aos portuários, na medida do possível, um emprego permanente ou regular.
  2. BUm emprego estável com renda mínima deve ser assegurado ao portuário, independentemente da situação econômica e social do país.
  3. COs registros devem ser estabelecidos e mantidos em dia, para todas as categorias profissionais de portuários, na forma determinada pela legislação ou a prática nacional.
  4. DOs portuários matriculados terão prioridade para a obtenção de trabalho nos portos.
  5. EOs portuários matriculados deverão estar prontos para trabalhar de acordo com a legislação ou as práticas nacionais.
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GabaritoB — Um emprego estável com renda mínima deve ser assegurado ao portuário, independentemente da situação econômica e social do país.

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