Questão de Direito Ambiental — Licenciamento e licença ambiental — FGV 2016
Direito AmbientalLicenciamento e licença ambiental
- Código
- fg022509
- Banca
- FGV
- Órgão
- CODEBA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Portuário - Manutenção e Obras
No processo de licenciamento ambiental é concedida, na fase preliminar do planejamento do empreendimento, uma licença aprovando sua localização e concepção, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.Essa licença é denominada
- Alicença primária.
- Blicença de operação.
- Clicença de viabilidade.
- Dlicença prévia.
- Elicença de instalação.