Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FGV 2016
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fg022574
- Banca
- FGV
- Órgão
- COMPESA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão - Advogado
A respeito do regime tarifário da Política Nacional de Saneamento Básico, de acordo com o disposto na Lei nº 11.445/2007, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) É vedada a concessão de subsídios, sob pena de violação à isonomia.( ) Os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos serão necessariamente remunerados por tarifa.( ) Os subsídios somente podem ser concedidos a usuários determinados, em virtude de sua baixa renda ou localidade e não ao prestador de serviço.As afirmativas são, respectivamente,
- AV, F e F.
- BF, V e F.
- CF, F e V.
- DV, F e V.
- EF, F e F.