Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FGV 2016
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- fg022827
- Banca
- FGV
- Órgão
- COMPESA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Saneamento - Engenheiro de Meio Ambiente
A Lei Federal nº 6.938/81 define as atribuições dos órgãos constituintes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Segundo esse instrumento, assinale a opção que indica o órgão consultivo e deliberativo que tem a finalidade de assessorar, estudar e propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
- AInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
- BInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
- CSecretaria do Meio Ambiente da Presidência da República
- DConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
- EConselho de Governo