Questão de Direito Administrativo — Provimento e vacância — FGV 2016
Direito AdministrativoProvimento e vacância
- Código
- fg023580
- Banca
- FGV
- Órgão
- IBGE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Processos Administrativos e Disciplinares
João, servidor estável de fundação pública federal, foi aposentado por invalidez. Três meses depois, após criteriosa análise clínica e de exames, a junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Assim, com base na Lei nº 8.112/90, foi determinado o retorno de João à atividade mediante a:
- Areintegração, que ocorre com ressarcimento de todas as vantagens eventualmente retiradas do servidor;
- Brecondução, que se dá no cargo de origem ou em outro de igual ou superior hierarquia;
- Creversão, que se faz no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação;
- Ddisponibilidade, que ocorre com aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado;
- Ereadaptação, que se perfaz em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.