Questão de Direito Administrativo — Estabilidade e vitaliciedade — FGV 2016
Direito AdministrativoEstabilidade e vitaliciedade
- Código
- fg023619
- Banca
- FGV
- Órgão
- IBGE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Recursos Humanos - Administração de Pessoal
Elias ocupa cargo de provimento em comissão em determinado órgão público federal, na posição de chefia. Com base nessa situação hipotética, analise as afirmativas a seguir:I – Elias possui estabilidade, somente podendo ser exonerado do cargo em comissão mediante processo administrativo disciplinar.II – Por ser ocupante de cargo de provimento em comissão, Elias faz jus à aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).III – Elias, por ser ocupante de cargo de livre nomeação, perceberá subsídio, e não vencimento-base.IV – Elias fará jus à aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).Está correto somente o que se afirma em:
- AI e II;
- BII e III;
- CIII e IV;
- DIV;
- EII, III e IV.