Questão de Direito Administrativo — Consórcios públicos — FGV 2016
Direito AdministrativoConsórcios públicos
- Código
- fg024037
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Administrativa
Três municípios brasileiros decidiram adotar uma determinada estratégia de flexibilização para lidar com emergências ambientais e climáticas recorrentes na região em que se situam. Eles criaram uma organização de direito privado com gestão associada desses municípios e com transferência parcial de encargos, serviço, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos por lei.A estratégia descrita refere-se à criação de:
- Aconsórcio;
- Bempresa pública;
- Corganização social;
- Dparceria público-privada;
- Eterceirização.