Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FGV 2016
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fg024275
- Banca
- FGV
- Órgão
- MRE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Chancelaria
Os amigos Ednaldo e José Carlos travaram intensa discussão a respeito de sua relação com a República Federativa do Brasil. Ednaldo, com 35 anos de idade, nascera na Áustria e era filho de pai brasileiro e mãe austríaca, os quais trabalhavam em uma organização civil protetora dos animais. Ednaldo nunca residiu em território brasileiro. José Carlos, 21 anos de idade, filho de pais austríacos, por sua vez, nasceu no Brasil na época em que os seus pais trabalhavam na embaixada austríaca, tendo em seguida viajado para a Áustria, de onde nunca mais saiu.À luz da sistemática constitucional e da análise das informações fornecidas na narrativa acima, é correto afirmar, a respeito dos dois amigos, que:
- AJosé Carlos não pode ser considerado brasileiro nato;
- BEdnaldo é brasileiro nato;
- CJosé Carlos é brasileiro nato;
- DEdnaldo será brasileiro nato caso venha a residir no Brasil;
- Eos amigos somente podem vir a naturalizar-se brasileiros.