Questão de Direito Financeiro — A Receita Pública — FGV 2016
Direito FinanceiroA Receita Pública
- Código
- fg024422
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Prova II
Assinale a opção que define corretamente preço público.
- APreço público constitui uma prestação pecuniária a um serviço específico e divisível, prestado a um indivíduo ou posto à sua disposição.
- BPreço público é uma prestação pecuniária não compulsória, decorrente de uma relação contratual.
- CPreço público está sujeito às limitações ao poder de tributar e decorre de uma relação de cunho negocial.
- DPreço público é uma receita originária e seu pagamento é compulsório.
- EPreço público é uma receita derivada, e sua majoração somente pode ser cobrada no exercício financeiro seguinte.