Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — FGV 2016
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- fg025783
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEE-PE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Eventos
Uma rápida consulta na internet nos informa que um contrato é:“Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social (...). É um acordo (...) destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial.”*(Disponível em Wikipedia <https://pt.wikipedia.org/wiki/Contrato>.Acesso em 10 de janeiro de 2015.)Sobre contratos firmados entre patrocinadores, fornecedores e artistas, assinale a afirmativa correta.
- AO contrato firmado com um patrocinador deve conter o objeto da contratação, as obrigações entre as partes e as condições de vigência e pagamento.
- BOs contratos entre artistas e patrocinadores nem sempre podem ser cumpridos devido à imprevisibilidade dos eventos, o que gera ônus para as partes envolvidas e sanções penais e cíveis para o produtor.
- CO contrato com um patrocinador impede a contratação com outros patrocinadores, devido às divergências de interesse entre as partes.
- DA inexistência de um contrato entre produtor e fornecedor faz com que os danos causados à equipe, ao público ou ao patrimônio sejam assumidos pelo fornecedor.
- EOs contratos com artistas devem ser simples e curtos com no máximo três laudas, não estabelecendo condições que não poderão ser cumpridas, tendo em vista a efemeridade do trabalho artístico.