Questão de Direito Ambiental — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 — FGV 2016
Direito AmbientalDiretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010
- Código
- fg026598
- Banca
- FGV
- Órgão
- COMPESA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
O controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados de caráter consultivo.Nesse sentido, assinale a opção que indica a entidade que não possui representação assegurada pela Lei nº 11.445/2007.
- ATitulares dos serviços.
- BMinistério Público Estadual.
- CÓrgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico.
- DPrestadores de serviços públicos de saneamento básico.
- EOrganizações de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento básico.