Questão de Direito Ambiental — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 — FGV 2016
Direito AmbientalDiretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010
- Código
- fg026599
- Banca
- FGV
- Órgão
- COMPESA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
As hipóteses a seguir indicam os casos em que é possível a interrupção dos serviços de saneamento, nos termos da Lei nº 11.445/2007, à exceção de uma. Assinale-a.
- ANecessidade de efetuar melhorias de qualquer natureza nos sistemas.
- BNegativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida, após ter sido previamente notificado a respeito.
- CInadimplemento do usuário do serviço de abastecimento de água, independentemente de prévia notificação formal.
- DManipulação indevida de qualquer tubulação, medidor ou outra instalação do prestador, por parte do usuário.
- ESituações de emergência que atinjam a segurança de pessoas e bens.