Questão de Direito Administrativo — Bens públicos em espécie — FGV 2017
Direito AdministrativoBens públicos em espécie
- Código
- fg027037
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista Legislativo - Qualquer Nível Superior
O governador do Estado X consultou sua assessoria sobre a existência de um bem público estadual no qual poderia ser instalada uma escola. Após alentada pesquisa, foi identificada a existência de (1) uma praça pouco frequentada, (2) um posto de saúde com reduzido movimento, (3) um terreno vazio, (4) uma construção desativada e (5) uma repartição do Departamento Estadual de Trânsito, que realizava um número de atendimentos inferior à média. Com os olhos voltados a esses bens, concluiu que a melhor opção, nos planos social, jurídico e econômico, seria instalar a escola em um bem de uso especial.É correto afirmar que possui esta natureza jurídica o(s) bem(ns) referido(s) em:
- A1 e 2;
- B3;
- C4;
- D5;
- E3 e 5.