Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FGV 2017
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- fg028109
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Pedagogia
“A LDB oficializou a modalidade de Educação a Distância como válida para todos os níveis e modalidades de ensino (Art. 80), exceto para o Ensino Fundamental (§ 4º do Art. 32), o qual deve ser “presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais”. (Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, 2013, p. 250).No bojo da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, não se permitiu a oferta do Ensino Fundamental na modalidade de Educação a Distância porque:
- Abuscava-se garantir a frequência escolar dos alunos nessa etapa, que à época era a única obrigatória;
- Bfaltava tecnologia, à época, para a oferta do Ensino Fundamental em todo o território nacional;
- Chavia carência de profissionais da educação habilitados para a modalidade Educação a Distância;
- Dtentava-se fazer com que as crianças frequentassem a escola a partir dos quatro anos de idade, como previa a LDB;
- Ehavia resistência dos sistemas de ensino de implementar polos de Educação a Distância para atender os alunos.