Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fg028128
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Pedagogia
De um ponto de vista histórico, na educação brasileira, três significados distintos de qualidade foram construídos e circularam simbólica e concretamente na sociedade: um primeiro, condicionado pela oferta limitada de oportunidades de escolarização; um segundo, relacionado à ideia de fluxo, definido como número de alunos que progridem ou não dentro de determinado sistema de ensino; e, finalmente, a ideia de qualidade associada à aferição de desempenho mediante testes em larga escala. (OLIVEIRA e ARAÚJO, 2005, p. 8)O Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014, em sua meta 07, dispõe sobre o fomento à qualidade da educação.A referida meta atrela a ideia de qualidade da educação à(s):
- Acondições físicas, infraestruturais e de pessoal em quantidade adequada, propiciando ambiente favorável à aprendizagem;
- Buniversalização da educação básica, atendendo ao princípio da equidade;
- Cavaliação institucional com critérios definidos democraticamente pela comunidade escolar, respeitadas as normatizações legais nacionalmente instituídas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
- Dmelhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir médias predeterminadas medidas através do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica;
- Emelhoria da formação inicial e continuada dos profissionais da educação medida através de exame nacional para o magistério.