Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — FGV 2017
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- fg028140
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Psicologia
Mariana, de 14 anos, que mora em Recife, pretende viajar para a cidade de Salvador com a tia de uma amiga. A atendente da Rodoviária informou que é necessária autorização judicial para seu embarque.De acordo com os preceitos contidos na Lei nº 8.069/90 (ECA), a atendente está:
- Aerrada, pois antes da autorização judicial, dever-se-ia informar que a expressa autorização do pai, mãe ou responsável bastaria;
- Bcorreta, pois não se tratava de comarca contígua à sua residência, nem na mesma unidade da Federação ou região metropolitana;
- Cerrada, pois Mariana é adolescente, não sendo mais necessária autorização para viagem nacional;
- Dcorreta, pois a tia de uma amiga não é ascendente ou colateral maior, cujo parentesco possa ser comprovado documentalmente;
- Eerrada, pois Mariana iria se encontrar com os pais em Salvador, que a aguardavam no desembarque.