Questão de Psicologia — Psicologia Jurídica — FGV 2017
PsicologiaPsicologia Jurídica
- Código
- fg028166
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Psicologia
João e Simone, que possuem dois filhos, separaram-se depois de muitos conflitos. O pai saiu de casa e os filhos permaneceram residindo em companhia da mãe. Os filhos passaram a pernoitar com João em finais de semana quinzenais, de sexta a domingo, e mais um dia da semana. Ele ajuizou uma ação de pensão alimentícia e de guarda compartilhada. Por sua vez, Simone contestou o pedido de guarda, solicitando que fosse exclusiva em seu favor.Com base na lei da guarda compartilhada, Lei nº 13.058 de 22/12/2014, é correto afirmar que:
- Aserá dividido igualmente o tempo de convivência dos filhos entre João e Simone, caso seja definida a guarda compartilhada;
- Ba guarda unilateral desobriga o genitor que não a detenha de supervisionar os filhos; caso deseje fazê-lo, necessitará de requerimento judicial;
- Co juiz aplicará a guarda compartilhada somente quando houver acordo entre João e Simone;
- Dpara estabelecer as atribuições do pai e da mãe, o juiz poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar;
- Ese o juiz verificar que os filhos não devem permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, determinará o imediato acolhimento institucional deles.