Questão de Psicologia — Psicologia Jurídica — FGV 2017
PsicologiaPsicologia Jurídica
- Código
- fg028167
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Psicologia
Maria é uma adolescente de doze anos, filha de pais separados, que repudia o genitor desde quando ele se uniu a uma nova companheira. Depois de inúmeras tentativas de realizar as visitas, o pai ajuíza ação contra a mãe, acusando-a de alienação parental com base na Lei nº 12.318, de 26/08/2010.Nos termos da lei:
- Apor se tratar de uma adolescente e não de uma criança, não se configura propriamente a alienação parental;
- Ba prática do ato de alienação corresponde a uma situação de negligência e fere o direito ao bem-estar dos filhos;
- Co processo deverá seguir o trâmite normal, devendo haver estudo psicológico prévio ao estabelecimento de visita;
- Do perito deverá verificar a ocorrência da alienação parental no prazo máximo de 30 dias para apresentação do laudo;
- Eo laudo terá base em ampla avaliação psicológica ou biopsicossocial, compreendendo, inclusive, exame de documentos dos autos.