Questão de Direito Constitucional — Súmula Vinculante — FGV 2017
Direito ConstitucionalSúmula Vinculante
- Código
- fg028711
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Salvador - BA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior II - Direito
Alice e Roberto, estudantes de Direito, travaram intensos debates a respeito das características da Súmula Vinculante.Alice defendia que qualquer litigante tinha legitimidade para propor a sua edição, acrescendo que o seu surgimento exigia decisão tomada pela maioria absoluta dos membros do tribunal competente. Roberto, por sua vez, sustentava que a súmula vinculante deveria ser seguida pelos órgãos de todos os Poderes e a sua inobservância poderia ensejar o ajuizamento de reclamação, endereçada diretamente ao tribunal competente.Sobre a posição dos dois estudantes, à luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
- AAlice está totalmente correta e Roberto parcialmente correto.
- BAlice está totalmente incorreta e Roberto parcialmente correto.
- CAlice e Roberto estão totalmente incorretos.
- DAlice está parcialmente correta e Roberto totalmente incorreto.
- EAlice está parcialmente correta e Roberto totalmente correto.