Questão de Direito Ambiental — Demais normas constitucionais sobre meio ambiente — FGV 2017
Direito AmbientalDemais normas constitucionais sobre meio ambiente
- Código
- fg029083
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 12ª Região (SC)
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Ao preparar um instrumento licitatório para aquisição de materiais, um analista do TRT consultou o Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho (2014) para verificar as diretrizes que devem nortear as contratações.Das diretrizes listadas, a única fora do escopo da perspectiva das contratações sustentáveis é:
- Aadoção de procedimentos racionais quando da tomada de decisão de consumo;
- Bestabelecimento de margem de preferência para produtos manufaturados nacionais;
- Cpreferência para produtos de origem vegetal;
- Dpreferência para produtos reciclados e recicláveis;
- Epreferência, nas aquisições e locações de imóveis, àqueles que atendam aos requisitos de acessibilidade.