Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — FGV 2017
Direito do TrabalhoRemuneração e salário
- Código
- fg029156
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 12ª Região (SC)
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal
Rosa era engenheira em uma empresa, ganhava R$18.000,00 mensais e foi dispensada por justa causa. Um mês após a ruptura contratual, a empresa contratou Regina para o seu lugar, com salário de R$8.500,00. Após saber do salário de sua antecessora, Regina queixou-se ao setor de Recursos Humanos, afirmando que deveria receber o mesmo salário.De acordo com o entendimento consolidado pelo TST, é correto afirmar que:
- ARegina não tem razão, pois se tratava de cargo vago;
- Ba forma de reparar a injusta lesão é a equiparação por equivalência;
- Ca empregada tem razão, pois vigora o princípio da isonomia;
- Da substituta teria de receber, no mínimo, 60% do salário da antecessora;
- Enão existe direito ao mesmo salário porque Rosa foi dispensada por justa causa, situação de caráter personalíssimo.