Questão de Direito do Trabalho — Interrupção e suspensão do contrato de trabalho — FGV 2017
Direito do TrabalhoInterrupção e suspensão do contrato de trabalho
- Código
- fg029205
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 12ª Região (SC)
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário – Área Judiciária
Alberto, empregado da empresa União Ltda., sofreu acidente de trabalho e se encontra em fruição de auxílio-doença acidentário. É correto afirmar, à luz da legislação trabalhista, que:
- Ao FGTS não deverá ser recolhido porque Alberto não está trabalhando;
- Bo contrato encontra-se interrompido, pelo que é devido o FGTS, mas o período não será considerado para fim algum;
- Co FGTS deve ser depositado e haverá garantia no emprego para Alberto até cinco meses após o retorno;
- Destá suspenso o contrato de trabalho, sendo devido o recolhimento do FGTS e o cômputo do respectivo lapso temporal no período aquisitivo de férias, salvo se perdurar por mais de seis meses, ainda que descontínuos;
- Eem virtude do afastamento ter ocorrido em razão de acidente do trabalho, a Lei determina o pagamento de metade do FGTS e o cômputo de metade do período de afastamento para fins de férias.