Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — FGV 2017
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- fg029301
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Ernesto possuía uma grande área de terra, que estava em frente a uma avenida e confrontava, nos fundos, com a praia da região e, dos lados, com um prédio do Estado que abrigava uma repartição pública e com um terreno do Estado abandonado há décadas. Em determinado dia, recebeu correspondência da secretaria de obras informando que a cerca que estava construindo para garantir a segurança de sua propriedade invadira um bem dominical ali existente.É correto afirmar que tem a natureza jurídica de bem dominical:
- Aapenas a avenida;
- Bapenas a praia;
- Ca praia e a avenida;
- Do prédio que abriga a repartição pública;
- Eo terreno abandonado.