Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — FGV 2018
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- fg029665
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Maria, proprietária de imóvel urbano, concede a Inês a o direito de usar onerosamente o seu terreno, inclusive o subsolo, para o fim de guardar e depositar instrumentos e equipamentos de trabalho, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.Sobre a hipótese, indique o instrumento jurídico adequado para a celebração do referido negócio jurídico.
- ADireito de preempção.
- BAcessão de uso.
- CDireito de superfície.
- DOutorga onerosa do direito de construir.
- EParcelamento urbano.