Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação — FGV 2018

Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Código
fg029692
Banca
FGV
Órgão
AL-RO
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Assinale a afirmativa correta.
  1. APara que seja válido e eficaz, o compromisso de compra e venda de bem imóvel deverá revestir a forma pública.
  2. BA lei brasileira proíbe a realização de promessa de doação, padecendo de nulidade de pleno direito a realização de tal ato.
  3. CO companheiro participará da sucessão do outro quanto aos bens adquiridos onerosamente na união estável e se concorrer com filhos comuns, terá direito a uma quota equivalente à que por lei for atribuída ao filho.
  4. DPelo regime da comunhão parcial de bens, comunicam-se os proventos do trabalho pessoal do cônjuge.
  5. ENo usufruto simultâneo contemplando duas pessoas conjuntamente e decorrente de testamento, falecendo um dos co-legatários, a parte do que faltar, em regra, acrescerá ao sobrevivente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — No usufruto simultâneo contemplando duas pessoas conjuntamente e decorrente de testamento, falecendo um dos co-legatários, a parte do que faltar, em regra, acrescerá ao sobrevivente.

Link permanente: /questoes/fg029692