Questão de Direito Civil — Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse — FGV 2018
Direito CivilEfeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse
- Código
- fg029693
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Simprônio foi vítima de esbulho possessório do imóvel que titularizava pelo vício da clandestinidade perpetrado por Mévio que, tendo o bem sob seu poder, alienou onerosamente a posse para um terceiro que, de plano, cuidou de edificar um imóvel para utilizá-lo como moradia.Diante desse quadro, assinale a afirmativa correta.
- ASimprônio tem direito a reintegrar-se na posse do imóvel, independente da boa fé do terceiro adquirente.
- BEm se tratando de aquisição clandestina da posse, Simprônio poderá se valer do desforço pessoal, desde que o realize imediatamente ao momento em que tome conhecimento do esbulho.
- CSimprônio somente tem direito a propor ação indenizatória em face do esbulhador.
- DA onerosidade da alienação inviabiliza o pleito de reintegração na posse em face do terceiro.
- ESimprônio pode intentar ação de reintegração de posse ou indenizatória em face do terceiro que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.