Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2018
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fg029694
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Gumercindo recebeu como locatário, no ano de 1978, a posse direta de um imóvel. Ele assumiu todas as obrigações decorrentes, até 1988, ocasião em que, com o falecimento do locador e não tendo quem se apresentasse como sucessor, parou de pagar o aluguel. Gumercindo construiu no terreno do imóvel uma nova acessão que, desde 1990, passou a ser utilizada por sua filha e seu genro.Ocorre que no ano de 2018, Juventino se apresenta como neto do antigo locador e como único herdeiro deste e ajuíza ação de despejo, buscando reaver o bem.Admitindo os fatos como provados, assinale a afirmativa correta.
- AGumercindo pode pleitear indenização pelas acessões e benfeitorias que realizou de boa fé, mesmo que tenha renunciado a tal direito no contrato.
- BO exercício do direito potestativo à purga da mora deverá contemplar os alugueres em atraso desde o ano de 1988.
- CA retomada do bem pode ser evitada pela interversão do caráter da posse.
- DEm razão do decurso do tempo, o direito de retomada do imóvel se encontra prescrito.
- EPelo princípio da relatividade contratual, a filha e o genro de Gumercindo não podem sofrer o pedido de retomada, pois são pessoas estranhas ao contrato de locação.