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Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2018

Direito CivilParte Geral
Código
fg029698
Banca
FGV
Órgão
AL-RO
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Sobre o negócio jurídico, assinale a afirmativa correta.
  1. AO Código Civil apresenta os requisitos do negócio jurídico, dentre os quais é incluída a causa.
  2. BO falso motivo em um contrato será, em regra, irrelevante para a perfeição do negócio jurídico.
  3. CO direito brasileiro não admite a ocorrência de dolo por omissão, pois não há possibilidade de indução em erro quando a pessoa não manifesta a vontade de modo explícito.
  4. DO silêncio não pode significar anuência, pois juridicamente quem cala não consente.
  5. ESe a lesão ficar caracterizada em um negócio jurídico, não poderá o juiz reconhecer a sanatória do ato.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — O falso motivo em um contrato será, em regra, irrelevante para a perfeição do negócio jurídico.

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