Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FGV 2018
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- fg029724
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O juiz de direito, ao fundamentar uma decisão, afirmou que os direitos fundamentais, além de criarem situações jurídicas favoráveis a pessoas em particular, também estabelecem diretrizes para a atuação das estruturas estatais de poder.O aspecto dos direitos fundamentais suscitado pelo juiz de direito é expressão
- Ada concepção subjetiva dos direitos fundamentais.
- Bda perspectiva objetiva dos direitos fundamentais.
- Cda eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
- Ddos direitos de primeira dimensão.
- Edo formalismo constitucional.